Política de Privacidade

Política de Privacidade

Sua privacidade e confiança são importantes para nós e, por isso, protegemos os seus dados pessoais.

 

A PRO ÁGIL respeita a privacidade dos seus Usuários e com o objetivo de que todos entendam claramente como são tratados os seus dados e de seus clientes, apresentam a Política de Privacidade de sua plataforma digital que está em conformidade com as normas internacionais e nacionais de proteção de dados.

 

O Usuário ao realizar o cadastro na plataforma web da Pro Ágil concorda expressamente com o tratamento de seus dados pessoais, ratificando que está de acordo com os termos desta Política de Privacidade e com os Termos e Condições Gerais de Uso.

 

A Política de Privacidade deverá ser lida e interpretada em conjunto com os Termos e Condições Gerais de Uso da Pro Ágil.

GLOSSÁRIO:

 

Controlador: pessoal natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Aderente: é o usuário, pessoa física ou jurídica, do sistema licenciado pela PRO ÁGIL.

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Cookie: é um pequeno arquivo de texto que é colocado em um computador ou outro dispositivo e é usado para identificar o usuário ou dispositivo e para coletar informações

 

OBSERVAÇÕES INICIAIS

 

O uso do Software de Serviços (Saas – Software as a Service) fornecido pela PRO ÁGIL é disponibilizada para Usuários/Aderentes pessoas físicas e/ou jurídicas. A presente Política de Privacidade é referente aos dados pessoais solicitados, coletados e tratados no momento do cadastro inicial serão dos Usuários/Aderentes Pessoas Físicas.

 

FONTES DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

As informações pessoais poderão ser coletadas das seguintes formas:

- Preenchimento do cadastro inicial realizado pela ADERENTE pessoa física (também denominado Controlador), a qual deverá fornecer todas as informações necessárias para a execução do contrato de utilização do Software de Serviços disponibilizado pelo PRO ÁGIL, também denominado Operador.
- Fornecimento das informações necessárias dos advogados que farão parte do sistema de pesquisas e capturas de processos judiciais, andamentos processuais e publicações no Diário de Justiça Eletrônico.
- Fornecimento de dados e informações pessoais dos clientes do ADERENTE, seja ele pessoa física ou jurídica, realizados através do cadastro de novos processos ou procedimentos judiciais ou administrativos.
- Utilização de cookies e/ou tecnologias similares incluídos em nossos serviços.
- Interações no serviço de atendimento ao consumidor e/ou suporte técnico (e-mail, chat, telefone, etc.), onde o titular deverá informar a ocorrência e os dados mínimos necessários para que a PRO ÁGIL possa responder adequadamente a ocorrência.

QUAIS TIPOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS

 

As informações pessoais que coletamos consistem no seguinte:

- Nome e dados de contato da ADERENTE pessoa física, como primeiro e último nome, endereço de e-mail, número de telefone, número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
- Conteúdo do usuário, como dados e informações pessoais dos clientes do Usuário, tais como, nome e prenome, número de processo, telefones de contatos, e entre outros dados que o Usuário reputar importante fazer o registro.
- Informações de pagamento, como número do cartão de pagamento (crédito ou débito) e o código de segurança associado ao seu instrumento de pagamento, caso o pagamento seja realizado através desse meio de pagamento.
- Informações do dispositivo, como endereço IP, local ou provedor.
- Dados de localização, para serviços com recursos aprimorados de localização. Se precisarmos do seu consentimento para coletar dados de geolocalização, coletaremos isso separadamente.

COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Algumas leis exigem que expliquemos o nosso motivo legal para o tratamento de suas informações pessoais. Processamos informações pessoais sobre você com base no que é:

- necessário à execução de um contrato: o Usuário ao aderir e concordar expressamente com os Termos e Condições Gerais de Uso do PRO ÁGIL deverá fornecer os dados e informações pessoais mínimas e necessárias para o cumprimento da execução do contrato de licença de uso de software.
- interesse legítimo nosso ou de um terceiro: detalhes desses interesses legítimos são definidos mais detalhadamente a seguir (por exemplo, fornecimento de serviços os quais estamos contratualmente obrigados por terceiros, como seu empregador ou nosso assinante, a lhe oferecer).
- onde você nos dá seu consentimento: queremos apenas solicitar seu consentimento em relação a determinados usos de informações pessoais de que precisamos e, se precisamos, vamos coletá-las separadamente e deixar claro que estamos solicitando consentimento.
- para cumprir com uma obrigação legal (por exemplo, para responder a uma ordem judicial ou a um regulador).

INTERESSES LEGÍTIMOS PARA USO

 

Usamos as informações pessoais para vários interesses legítimos, inclusive para fornecer e melhorar os serviços, administrar nosso relacionamento com você e nossos negócios, para marketing e para exercer nossos direitos e responsabilidades. Informações mais detalhadas sobre esses interesses legítimos são definidas abaixo.

- para configurar e administrar sua conta, fornecer assistência técnica e suporte ao cliente e treinamento, verificar sua identidade e enviar conta importante, assinatura e informações de serviço
- para administrar o nosso relacionamento com você, nossos negócios e nossos fornecedores terceiros (por exemplo, para enviar as faturas)
- para oferecer e sugerir conteúdo adaptado como notícias, pesquisa, relatórios e informações comerciais. Analisamos a forma como você usa nossos serviços para lhe fazer sugestões de recursos ou serviços que acreditamos que sejam de seu interesse e para que possamos tornar nossos serviços mais fáceis
- para personalizar sua experiência com nossos serviços. Podemos reter suas informações de navegação e uso para tornar suas pesquisas em nossos serviços mais relevantes e usar essas informações para direcionar publicidade para você on-line em nossos sites e aplicativos.  Ocasionalmente podemos compartilhar suas informações pessoais em nossos serviços para que possamos tornar todos os serviços que oferecemos a você mais intuitivo (por exemplo, em vez de exigir que nos informe os mesmos dados muitas vezes)
- para exibir as informações que você optar por publicar, compartilhar, carregar ou tornar disponível em salas de bate-papo, serviços de mensagens, e comunidade e fóruns de evento (inclusive na comunidade e perfis de evento) e para a colaboração relacionados, conexão de pares, jogos e troca de informações
- para fornecer a quaisquer terceiros, que disponibilizaram nossos serviços a você (por exemplo, seu empregador ou nosso inscrito), percepções sobre o uso dos serviços
- para propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e as funções de nossos serviços
- paraatender aos nossos requisitos de auditoria internos e externos, incluindo nossas obrigações de segurança das informações (e se seu empregador ou nosso assinante lhe fornece acesso aos nossos serviços, para atender os requisitos de auditoria interna e externa)
- para aplicar nossos termos e condições
- para proteger nossos direitos, privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedade ou itens de outras pessoas
- para prevenção, detecção ou investigação de um crime ou outra violação da lei ou requisito, prevenção contra perda ou fraude
- para estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, inclusive onde eles estão fora do seu país de residência
- para o exercício de nossos direitos e nos defender de reclamações e cumprir leis e regulamentações que se aplicam a nós ou a terceiros com quem trabalhamos
- para participar, ou seja, estar sujeito a, qualquer venda, fusão, aquisição reestruturação, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de todos ou qualquer parte de nosso negócio, ativos ou estoque (inclusive em conexão com qualquer processo de falência ou similar)

COMO COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Compartilhamos informações pessoais com nossos parceiros de negócios e provedores de serviços terceirizados, a pessoa que fornece seu acesso aos nossos serviços (se não for você) e de acordo com a legislação. Nossos prestadores de serviços terceirizados não têm permissão para compartilhar ou utilizar informações pessoais que disponibilizamos para qualquer finalidade que não seja a prestação de serviços.

 

Compartilhamos suas informações para os fins descritos nesta declaração, com as seguintes categorias de destinatários:

- a pessoa que fornece o acesso a nossos serviços (por exemplo, seu empregador ou nossos assinantes).
- terceiros pelos quais temos uma responsabilidade ou que têm permissão para divulgar suas informações pessoais por lei (por exemplo, órgãos governamentais, agências reguladoras, poder judiciário e outras autoridades públicas).
- terceiros que prestam serviços a PRO ÁGIL, por exemplo, empresas serviços de pagamento e serviços de armazenamento de dados em nuvem (cloud).
- terceiros onde for razoavelmente necessário proteger nossos direitos, usuários, sistemas e serviços (por exemplo, consultoria jurídica e profissionais de segurança das informações)
- qualquer pessoa com a qual você nos solicita para compartilhar informações (por exemplo, se você carregar informações em um fórum público, elas serão compartilhadas publicamente)

COMO PROTEGEMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

A PRO ÁGIL leva a segurança das informações pessoais a sério e usamos as tecnologias e procedimentos adequados para proteger informações pessoais (incluindo proteções administrativas, técnicas e físicas) de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido.

 

Temos uma equipe de segurança das informações e gerenciamento de riscos que é responsável pela implementação segura das práticas de manuseio de dados na PRO ÁGIL.

 

Nossas políticas e procedimentos de segurança das informações são estreitamente alinhados com normas nacionais e internacionais amplamente aceitas e são regularmente revistos e atualizados, conforme necessário, para atender à sensibilidade das informações pessoais que administramos, às necessidades de nossos negócios, de mudanças na tecnologia e requisitos regulatórios. Implementamos controles de segurança das informações apropriadas.

 

SEUS DIREITOS

 

Você pode ter direitos sob as leis europeias e outras para ter acesso às suas informações pessoais e de nos pedir para corrigir, apagar e restringir o uso de suas informações pessoais. Também pode ter direito de não concordar com o uso de suas informações pessoais, de solicitar a transferência de informações pessoais que você disponibilizou para nós e retirar o consentimento do uso de suas informações pessoais. Mais informações sobre como exercer seu direito são definidas abaixo.

 

Vamos honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis. Você tem os seguintes direitos de acordo com a legislação europeia e pode ter direitos semelhantes sob as leis de outros países.

- Direito de acesso: o direito de fazer uma solicitação por escrito para obter detalhes das suas informações pessoais e uma cópia dessas informações.
- Direito a retificação: o direito de ter removidas ou corrigidas as informações imprecisas sobre você.
- Direito de apagar os dados: o direito de ter determinadas informações pessoais a seu respeito apagadas.
- Direito de recusar o marketing: você pode gerenciar suas preferências de marketing pelos links de cancelamento de assinatura localizados na comunicação que receber de nós ou acessando o centro de preferência aplicável.
- Direito de rejeitar: o direito de não concordar com o tratamento de suas informações pessoais nos casos em que nosso tratamento é baseado no desempenho de uma tarefa executada no interesse público ou de permitir que você saiba que o tratamento é necessário para nossos interesses legítimos ou de um terceiro.
- Direito de cancelar o consentimento: o direito de cancelar qualquer consentimento dado previamente a nós para lidar com suas informações pessoais. Se você cancelar o consentimento, isso não afetará a legalidade do nosso uso de suas informações pessoais antes do cancelamento de seu consentimento.

Esses direitos não são absolutos e eles nem sempre se aplicam a todos os casos.

 

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

 

A PRO ÁGIL e nossos fornecedores terceirizados preparam e utilizam cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do usuário, oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo. O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e aplicativos, através do qual são coletadas informações sobre suas atividades on-line em aplicativos, sites ou outros serviços. Mais informações sobre como utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes e como você pode controlar e gerenciar cookies são encontradas abaixo.

 

O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é colocado em um computador ou outro dispositivo e é usado para identificar o usuário ou dispositivo e para coletar informações. Cookies são normalmente atribuídos a uma de quatro categorias, dependendo da sua função e finalidade pretendida: cookies absolutamente necessários, cookies de desempenho, cookies funcionais e cookies e para fins de marketing.

 

Tipos de cookies e por que os usamos

 

Cookies absolutamente necessários: estes cookies são essenciais para permitir que você navegue em um site e utilize seus recursos. Sem estes cookies, serviços solicitados como a adição de itens a um carrinho de compras on-line não podem ser fornecidos.

 

Cookies de desempenho: estes cookies coletam informações sobre como você utiliza nossos sites. As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de Internet e sistemas operacionais utilizados, o nome de domínio do site visitado anteriormente, o número de visitas, a duração média da visita e as páginas visualizadas. Esses cookies coletam apenas informações em um formato agregado. Os cookies de desempenho são utilizados para melhorar a facilidade de utilização de um site e aprimorar a sua experiência.

 

Cookies de funcionalidade: estes cookies permitem que o site relembre escolhas que você fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região onde você está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais. Estes cookies podem também ser usados para lembrar as alterações feitas ao tamanho do texto, às fontes e a outras partes personalizáveis das páginas da Web. Eles também podem ser usados para fornecer serviços que você solicitou, como assistir a um vídeo ou comentar em um blog. Esses cookies não podem rastrear sua atividade de navegação em outros sites.

 

Direcionamento e cookies de publicidade: esses cookies rastreiam hábitos de navegação e são usados para fornecer publicidade orientada (com base no interesse). Eles também são usados para limitar o número de vezes que você vê um anúncio e para medir a eficácia das campanhas publicitárias. Eles se lembram de que você já visitou um site e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes.

 

Conexão via redes sociais

Alguns de nossos Serviços podem incluir funcionalidades de rede social, como o botão e os widgets "Curtir" do Facebook®, os botões "Compartilhar" e miniprogramas interativos.

 

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

 

Se você tiver dúvidas, comentários, reclamações ou sugestões em relação à proteção de dados ou esta Declaração ou alguma outra preocupação sobre a forma como tratamos informações sobre você, entre em contato com nossa equipe em contato@proagilweb.com.br.

 

ATUALIZAÇÕES DESTA DECLARAÇÃO

Esta Declaração pode estar sujeita a atualizações. Quaisquer alterações futuras ou adições ao material para processamento de informações pessoais como descrito nesta Declaração que afetem a você lhe serão enviadas por meio de um canal adequado. Por exemplo, podemos colocar um aviso visível em um site do produto ou enviar e-mail informando sobre a atualização da Declaração.